Cerca de 95% das Empresas Pagam mais Impostos do que Deveriam

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De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Isto porque, a legislação tributária brasileira é muito complexa, com mais de 40 mil leis tributárias em vigor. Estima-se que sejam criadas em torno de 46 novas leis tributárias todos os dias, sendo obrigação do contribuinte identificar a legislação aplicada à sua operação.

Segundo Diego Ramos, contador e fundador da Help Doctor Contabilidade, que possui vasta experiência em contabilidade, auditoria interna e externa, controladoria, processos financeiros e administrativos, além de planejamento tributário, os principais motivos que levam empresas a pagarem mais impostos estão ligados ao desconhecimento da legislação tributária, a falta de entendimento da operação, a ausência de planejamento tributário adequado, ausência de controles internos e a falta de profissionais especializados em tributos para apoiar a administração na tomada de decisões estratégicas do negócio.

Na área da saúde por exemplo, as empresas podem se beneficiar de redução no valor pagos em tributos, quando são observados alguns requisitos como a natureza jurídica da empresa, objeto social, regime tributário enquadrado, forma de operação e tipo de cliente “paciente” atendido. De acordo com ele, esses benefícios estão relacionados a:

  • Eliminação da BI Tributação com Prestadores de Serviços Médicos;
  • Redução da Base de Cálculo no Lucro Presumido;
  • ISS Fixo para Sociedade de Profissionais Constituídas por Médicos;
  • ISS Reduzido para Serviços Médicos Prestados aos Pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde;
  • Recuperação de INSS Cota Patronal sobre Folha de Pagamento;
  • Redução de Carga Tributária por Planejamento e Adequação de processos.

Ainda de acordo com Diego, para os profissionais liberais que atuam como autônomos (pessoa física), a exemplo de dentistas, fisioterapeutas, médicos e psicólogos, esses terão uma carga tributária de IRRF – Imposto de Renda para Pessoas Físicas, que leva em consideração a tabela progressiva de imposto de renda com alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%. Porém quando houver controle através do Livro Caixa, com consequente recolhimento mensal através do Carnê-Leão, há possibilidade de redução do valor do imposto, para os casos em que há gastos necessários e comprovados para realização das atividades, como:

  • Aluguel, Condomínio e IPTU;
  • Água, Luz, Telefone e Internet;
  • Despesas com Empregados (Remuneração, INSS e FGTS);
  • Materiais de Escritório;
  • Honorários de Serviços.

Neste contexto, ele destaca a importância de se mapear as oportunidades através do planejamento tributário, bem como de se elaborar um plano de ação para adequação de processos, alteração de documentos societários e enquadramento do melhor regime tributário, com a finalidade de gerar economia tributária, apenas se utilizando da legislação a seu favor.

Diego também pontua, que com a adequação de processos tributários se cria uma vantagem competitiva no mercado, com a redução no valor pago em tributos para essas empresas e profissionais, o que contribui ativamente para o fortalecimento do resultado e gerenciamento do fluxo de caixa, explica o fundador da Help Doctor Contabilidade e Consultoria Empresarial.

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

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