Crime Tributário é uma fraude relativa aos tributos gerados pela empresa, sejam eles federais, estaduais ou municipais que é passível de multa e até mesmo reclusão.
Mas quais são os principais Crimes Tributários?
Como toda empresa tem obrigações a cumprir, desde o pagamento de tributos, obrigações acessórias, emissão de notas fiscais e até mesmo de manter seus respectivos livros registrados, como exemplo. Fica o alerta para esses processos.
Neste quesito, para evitar que as empresas descumpram com as suas responsabilidades, a lei prevê condutas e punições do que são considerados crimes. A ideia é organizar para que os contribuintes não prejudiquem o sistema tributário nacional, como a arrecadação de tributos.
A seguir, elencamos atitudes que são enquadradas como Crimes Tributários pela legislação:
🚨 Conluio
O conluio é caracterizado quando duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) praticarem atos de fraude e sonegação.
🚨 Fraude
A fraude é toda conduta praticada com má-fé com o objetivo de enganar para ocultar receitas ou fugir do cumprimento de algum dever legal. Veja alguns exemplos:
❌ Omitir informação ou dar uma declaração falsa às autoridades;
❌ Fraudar a fiscalização tributária, inserindo dados que não conferem ou omitindo operações; e
❌ Falsificar e alterar nota fiscal, fatura ou duplicata.
🚨 Sonegação
A sonegação é um crime que se caracteriza com a ocultação de fatos geradores de tributos ou condições que possam influenciar no valor recolhido, com o objetivo de deixar de cumprir com as obrigações.
Gostou desse texto? Precisa de ajuda para avaliar esse processo? Conte com a Help Doctor!
Curta, compartilhe e comente, assim podemos construir uma parceira que visa o crescimento e a maximização de resultados.
Para mais informações, entre em contato conosco:
corporativo@helpdoctorconsultoria.com.br
Fone: (41) 3779-4299 ou WhatsApp: (41) 99531-2416